Entrada de uma residência.

Novo Projeto de Incentivos aos Agricultores é aprovado por 5 votos

Fernando se abstém do voto no Projeto de Incentivo aos Agricultores. Embora o projeto beneficie os pequenos agricultores, prejudica os médios agricultores, em torno de 50 médios agricultores serão prejudicados. O vereador entende que possui outras alternativas para reduzir gastos e não na agricultura. Este setor corresponde à maioria das famílias de Maratá. Foi sugerido alternativa, mas esta não foi aceita.

Vereador Fernando encaminha pedido ao Daer.

Fernando pediu no dia 16 de agosto um guarde-reis para o Daer, para a curva localizada entre a entrada de Esperança e moradia da família Holdeffer, na RS 411, km 1 sentido Maratá/Brochier, o pedido foi feito através do Gabinete do Dep. Nelson Marchezan Jr. O Daer visitará o local para um estudo. Moradores lhe fizeram o pedido, pois estão preocupados que possam acontecer outros acidentes. Trata-se de um local perigoso, onde já ocorreram acidentes graves recentemente, inclusive com mortes.

Projeto Notebooks para Professores Municipais

Na última sessão dia 11 de agosto, Fernando usou a tribuna para pedir que o Executivo participe do Projeto do Governo do Estado Notebook para todos os professores, 42.000 mil professores estaduais adquiriram, este projeto pode ser adotado por professores municipais, onde através do Banrisul, o Professor compra o aparelho e paga em até 36 vezes sem juros. O Banrisul apresenta notebooks de 4 marcas com preços reduzidos e o Professor escolhe. O Notebook já é considerado uma ferramenta para o Professor, devido ao grande crescimento da informática.

Projeto Incentivo para Agricultores

                  Antigo                                                                    Novo

R$3.500notas até R$6.999,99 notas-1 item       R$  7.000   até   R$  10.499,99   -    2 item  R$  10.500   até   R$ 13.999,99   -   3 item  R$  14.000   até   R$  17.499,99   -  4 item  R$  17.500   até   R$  20.999,99   -  5 item  R$  21.000   até   R$  24.499,99   -  6 item  R$  24.500   até   R$  27.999,99   -  7 item  R$  28.000   até   R$  31.499,99   -  8 item  R$  31.500   até   R$  34.999,99   -  9 item  R$  35.000   até   R$  38.499,99  - 10 item  R$  38.500   até   R$  41.999,99  - 11 item  R$  42.000   até   R$  45.499,99  - 12 item  R$  45.500   em diante                 - 13 item

R$500,00notas R$3.000,00notas-  1 bônus R$  3.000,01  até   R$  8.000,00 -  2 bônus R$  8.000,01   até R$ 14.000,00 -  3 bônus R$ 14.000,01 até R$  25.000,00 -  4 bônus R$ 25.000,01 até R$  50.000,00 -  5 bônus R$ 50.000,01 até R$ 100.000,00 - 6 bônus R$ 100.000,00         em diante    -  7 bônus

1 bônus = 1 VRM = R$  40,00 reais

Projeto de Marchezan que prevê publicação de cargos e salários será votado esta semana

A Assembleia Legislativa deve votar nesta semana o projeto de lei do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que determina a publicação, na internet, da relação e dos valores pagos pelo Estado aos detentores de cargos e empregos existentes no serviço público. A iniciativa envolve tanto os cargos de provimento efetivo quanto os em comissão, as funções gratificadas, os empregos celetistas, os mandatos eletivos e de membros ativos e inativos de todos os poderes, da administração direta e indireta. Pelo projeto, a veiculação deve ser atualizada mensalmente e não será divulgado o nome do servidor. Em caso de aprovação, aparecerá em cada órgão público os cargos, com o salário bruto, os adicionais e os descontos.
Para Marchezan, a medida visa dar transparência à administração, acabando com o mistério sobre os cargos, empregos e vencimentos no serviço público. “A sociedade tem o direito à informação exata sobre quantos são e quanto custam os empregados do Estado”, argumenta o autor do projeto. Para Marchezan, não é razoável que em tempos de comunicação instantânea, sonegue-se à sociedade dados de seu interesse. O deputado lembra que a própria Constituição Federal estabelece o princípio da publicidade, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador Fernando participou do 2º Seminário Prático de Técnicas Jurídicas Municipais em Porto Alegre.

         O Curso foi promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), participou 60 Vereadores de todo o Estado.

Foram discutidos temas como:

- A Lei de Improbidade Administrativa e a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores.

- Loteamento: Regularização como Política Permanente e Plano Diretor.

- Aspectos Relevantes da Lei de Licitação e sua Aplicabilidade.

- Insalubridade no Serviço Público.

Conhecer outras realidades e trocar experiências é fundamental, para entender as interpretações das leis vigentes.