Marchezan comemorou a aprovação do projeto, depois de um ano de articulações.
O projeto que institui a Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa, apresentado pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), em plenário, com 38 votos favoráveis. Depois de um ano de articulações para criação da comissão, Marchezan comemorou a aprovação. “Somos a única Assembleia Legislativa das regiões Sul e Sudeste que não tinha a Comissão de Segurança. A partir de agora, o assunto será discutido toda semana de forma técnica e regimental. É um avanço”, disse.
Com a aprovação do projeto, a Comissão está automaticamente instalada, o que significa que na próxima reunião ordinária da Comissão de Serviços Públicos – que está incorporando a nova comissão – o tema já será tratado pelos deputados. A intenção de Marchezan ao criar a comissão era tornar o tema pauta permanente na Assembleia, mas sem gerar custos adicionais com estrutura física ou contratação de servidores.
Por que a Comissão é importante?
Entre os argumentos de Marchezan que justificam a instalação da comissão, destaca-se o fato que entre as comissões permanentes existentes na AL atualmente, nenhuma se detêm em debater o assunto de forma técnica e regimental. Além disso, a segurança pública tem sido apontada em pesquisas recorrentes, como prioridade para o povo gaúcho. “Não era mais possível que assunto de tamanho interesse passasse ao largo da Assembleia”, concluiu o parlamentar.
Há cerca de 20 anos tentava-se, sem sucesso, criar a Comissão de Segurança. Em 1987, a Assembleia chegou a instalar a Comissão Especial de Segurança, cujo presidente, José Antônio Daudt, ironicamente, foi assassinado no exercício do cargo. Em 2003 e 2006, tentativas de instalar a comissão de segurança resultaram fracassadas.
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